Termos do Contrato

INFORMAÇÕES IMPORTANTES – NÃO DEIXE DE FAZER O PASSO A PASSO ABAIXO

  • Chegar ao Porto de Santos entre 15h até às 16h para embarque, levando consigo RG ou CNH original de todos os passageiros e voucher.
  • Ao chegar no Porto dirigir-se ao “EMBARQUE DE BAGAGENS”.
  • Após despachar as bagagens, você deverá se dirigir ao “EMBARQUE DE PASSAGEIROS”.
  • A bordo, você deverá procurar a recepção da MSC no navio e vincular o seu cartão de crédito internacional OU efetuar depósito em dólares (US$) para poder consumir qualquer produto oferecido pela MSC.
  • Antes do desembarque, você deverá procurar a recepção da MSC no navio e fazer o checkout financeiro. Sugere-se fazer cerca de 6 a 8 horas antes do desembarque para evitar
  • O porte de documentos pessoais exigidos para a viagem (especificados nas cláusulas que integram este instrumento) é de obrigação exclusiva do PASSAGEIRO e, cabe somente a ele obter com a devida antecedência, tudo o que for necessário para o embarque e entrada em outros países.

*O PASSAGEIRO desde já aceita e se responsabiliza pelo cumprimento das condições descritas no presente instrumento, que fazem parte integrante deste contrato.

 

NOTA IMPORTANTE – NÃO DEIXE DE LER

*Faça sua compra consciente e evite penalidades em decorrência de cancelamento, cujas regras se encontram nesse contrato.

*Gestantes só podem embarcar com até 23 semanas e mediante a atestado médico. Caso fique impedida de embarcar, seja por qualquer motivo, estará sujeita as mesmas regras do cancelamento.

*A comunicação se dará exclusivamente com o RESPONSÁVEL FINANCEIRO DA CABINE e competirá a este efetuar a comunicação com os demais passageiros, a fim de evitar divergências de informações.

A CONTRATADA É A NOVA GERAÇÃO EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº

27.076.858-0001-96, estabelecida na Al. Santos nº 2441- 14º Andar – Cerqueira César – São Paulo/SP, informacoes@promoacaoeventos.com.br

 

 

É importante ressaltar que:

  1. A saída poderá sofrer eventuais alterações, em datas, roteiros e adaptações na programação original no entretenimento e serviços a bordo sem prévio aviso.

Para mais informações, consulte seu agente de viagens e/ou acesse/siga o INSTAGRAM e o FACEBOOK da CONTRATADA, para atualização de toda e qualquer modificação do que aqui ficou pactuado.

  1. As condições desse contrato poderão sofrer modificações sem prévio aviso. consulte seu agente de viagens e/ou acesse/siga o INSTAGRAM e o FACEBOOK da CONTRATADA, para atualização de toda e qualquer modificação do que aqui ficou
  2. Havendo necessidade de diminuição da quantidade de passageiros no navio, fica desde já acordado que o critério imposto pela CONTRATADA será o de corte dos passageiros que adquiriram em data mais próxima do embarque em relação àqueles que adquiram há mais tempo.
  3. O passageiro está ciente e autoriza o uso de imagens para fins de publicidade do evento, sem nenhum ônus à CONTRATADA.

 

CANCELAMENTO

Na hipótese de CANCELAMENTO ou NO-SHOW, considerando-se que tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, o(s) passageiro(s) não terão direito à devolução do valor pago, sob nenhuma hipótese.

 

CANCELAMENTO – CABINES COMPARTILHADAS

A OPERADORA apenas aproxima os passageiros que desejem adquirir cabines compratilhadas. Caso ocorra a desisitência de um dos ocupantes dessa modalidade, TODOS, inclusive o RESPONSÁVEL FINANCEIRO, deverão efetuar a quitação do saldo remanescente, sob pena de se aplicar o cancelamento pela inadimplência. (art. 476, do CC).

 

CANCELAMENTO – GESTANTES

Os passageiros que cancelarem por motivo de gestação, considerando-se que a tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, não terão direito à devolução do valor pago, sob nenhuma hipótese.

 

CANCELAMENTO – CABINE SINGLE

Já que as cabines são comercializadas com tarifa de ocupação, no mínimo, dupla, no caso de cancelamento de apenas um passageiro de uma cabine dupla não haverá reembolso, pois, a cabine tornar-se-ia single (um ocupante) e a tarifa da cabine permanece a mesma.

 

CANCELAMENTO / ALTERAÇÃO DE RESERVA

Em casos de ameaça confirmada de ocorrência de fenômenos da natureza, situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou greves prejudiciais aos serviços de viagem e que, eventualmente não permita ao passageiro a continuidade de sua viagem, não são passíveis de reembolso pelos fornecedores de serviços, não cabendo à operadora qualquer ônus, penalidades ou indenizações.

O contratante concorda, desde já, com a possibilidade de ocorrer a substituição das atrações aqui apontadas o que não modificará ou gerará qualquer espécie de indenização ao(s) contrante(s), especificamente, mas não se limitando, a problemas de saúde dos integrantes das atrações, acidentes de qualquer ordem, incapacidade física ou mental bem como morte.

 

CANCELAMENTO – COMPRA DO PACOTE POR OPERADORA

Caso o passageiro tenha adquirido o produto em operadora de viagem fica ciente que, havendo cancelamento, considerando-se que tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, o(s) passageiro(s) não terão direito à devolução do valor pago, sob nenhuma hipótese, inclusive eventual valor pago à operadora a título de comissão.

 

 

CANCELAMENTO / ALTERAÇÃO DE RESERVA

 

Em caso de ameaça confirmada de ocorrência de fenômenos da natureza, tais como, mas não se limitando a situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou greves prejudiciais aos serviços viagem, guerras, pandemias, e que eventualmente não permita ao passageiro o embarque, não passíveis de reembolso pelos fornecedores de serviços, não cabendo a CONTRATADA qualquer ônus, penalidades ou indenizações.

O contratante concorda desde já, com a possibilidade de ocorrer substituição das atrações aqui apontadas, o que não modificará, ou gerará qualquer espécie de indenização ao(s) contratante(s), especificamente, mas não se limitando a problemas de saúde dos integrantes das atrações, acidentes de qualquer ordem, incapacidade física ou mental, bem como morte.

 

CANCELAMENTO – COMPRA DO PACOTE POR OPERADORA

 

Caso o passageiro tenha adquirido o produto em operadora de viagem fica ciente que, havendo cancelamento, considerando-se que tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, o(s) passageiro(s) não terão direito à devolução do valor pago, sob nenhuma hipótese, inclusive eventual valor pago à operadora a título de comissão.

 

ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO

 

O passageiro concorda e está ciente que em caso de greves, operárias ou patronais, bloqueios, desordem pública, impedimentos climáticos, ou dificuldades mecânicas, ou por qualquer outra razão, e seja de que espécie for, a Companhia Marítima pode a qualquer momento e sem notificação prévia, cancelar, adiantar, atrasar ou evitar qualquer porto de escola por outro, desvio de rotas ou substituir navios, não cabendo qualquer custo ou indenização por eventual prejuízo que o passageiro venha a ter em função da decisão tomada, inclusive por não ocorrer a operacionalização dos tenders (pequenos barcos que transportam pessoas até o continente).

Concorda o passageiro também que poderá haver alteração das atrações que compõe esse contrato ocorrendo, por exemplo, mas não se limitando a problemas de saúde, acidente, morte, impedimento, seja de qualquer espécie for às pessoas que compõe a atração a qualquer momento e sem notificação prévia, não cabendo a CONTRATADA qualquer custo ou indenização por eventual prejuízo que o passageiro venha ter em função da alteração das atrações.

A CONTRATADA não se responsabiliza por falhas no cumprimento de horários de chegada e partida, filas no local de entrega de malas, check-in, checkout e relativos ao porto de escala, eis que são de inteira responsabilidade do proprietário do navio. Ainda que todos os esforços sejam feitos para observação das especificações do cruzeiro, circunstâncias diversas podem exigir modificações ou alterações desses compromissos. Sob essas circunstâncias, o RESPONSÁVEL FINANCEIRO está ciente e concorda que, nem a CONTRATADA e nem seus associados podem ser demandados por reembolso de qualquer porcentagem de tarifa, ou pelo reembolso de outras cobranças, ou ser demandadas por compensações de qualquer natureza.

 

IDADE MÍNIMA, DOCUMENTOS, VISTOS, VACINAS E AUTORIZAÇÕES

 

VIAGENS NACIONAIS

Regra geral: A idade mínima para viajar desacompanhado é 18 anos na data do Embarque, passageiros abaixo dessa idade, deverão estar acompanhados por um maior de 21 anos na mesma cabine, não sendo permitido o embarque de pessoas emancipadas.

Regras específicas: Consulte as regras específicas para cada navio temático.

  1. Brasileiros:
    • – Adultos (acima de 18 anos) – Cédula de identidade (RG – Registro geral expedido há menos de 5 anos), a nova carteira de habilitação ou passaporte válido (todos os documentos devem ser apresentados em sua via original e estar em bom estado de conservação).
    • – Crianças e adolescentes – Cédula de identidade (RG – Registro geral expedido há menos de 5 anos), ou passaporte válido (todos os documentos devem ser apresentados em sua via original e estar em bom estado de conservação) / Se estiver viajando desacompanhado dos pais ou tutores legais, é necessário a autorização com firma reconhecida / Se estiver viajando desacompanhado de um dos pais, é necessária a autorização por escrito com firma reconhecida do responsável legal ausente em 2 (duas) Menores de 12 anos também poderão embarcar com a certidão de nascimento original.
  2. Estrangeiros – Residentes: Carteira RNE Original válida.

Não-residentes: Passaporte original válido com visto vigente e tarjeta de imigração.

Caso a fotografia do documento apresentado no check-in gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitada outra documentação que permita sanar esta circunstância.

 

 

PASSAGEIROS IMPEDIDOS DE VIAJAR

 

Mulheres grávidas: Só podem embarcar com até 23 semanas de gestação completas até o dia do embarque mediante a apresentação no embarque de um atestado médico original, confirmando o estágio e as condições para realizar o cruzeiro. Caso a gestante esteja com 24 semanas ou mais de gestação, fica proibido o embarque.

Bebês: Devem ter no mínimo 6 meses de idade completos no primeiro dia de cruzeiro, bebês abaixo dessa idade não poderão embarcar. Todos os passageiros estão sujeitos a serem impedidos de embarcar, e podem ser igualmente desembarcados a qualquer momento, incorrendo nos riscos e despesas advindos quando, na opinião do Comandante ou médico do navio, um dado passageiro não esteja em condições de viajar ou representando um risco para si ou para os outros.

Tal passageiro pode ser deixado em qualquer Porto ou local que passe o navio sem qualquer responsabilidade por parte da Companhia Marítima nem da agência. A CONTRATADA não poderá ser demandada a ressarcir despesas pagas por passageiros que sejam obrigados a desligar-se do cruzeiro antes de seu final por quaisquer motivos aludidos acima ou qualquer outro motivo. A CONTRATADA tampouco será responsável pelo alojamento, alimentação, transporte de retorno ou qualquer outra despesa que incorra do passageiro.

 

 

A TARIFA DO CRUZEIRO INCLUI

A Tarifa do cruzeiro inclui: acomodação no navio, transporte marítimo, (tenders) refeição completa, (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e buffet durante a madrugada), ROTEIRO A DEFINIR, todos os eventos realizados a bordo, durante toda viagem, seguro-viagem e todos os shows e espetáculos realizados a bordo do navio.

 

 

A TARIFA DO CRUZEIRO NÃO INCLUI

A tarifa do cruzeiro não inclui: internet, reservas de restaurantes, seja de que espécie for, itens eletivos, tais como: restaurantes de especialidades, bebidas alcoólicas, não alcoólicas, enlatadas ou engarrafadas (exceto para clientes Yacth Club e cabines denominadas como Premium), excursões em terra, ligações telefônicas, cofre, serviços médicos, consumo no cartão a bordo, cassino (é cobrado uma taxa quando, ao invés de ser utilizado dinheiro em espécie for utilizado o cartão de bordo), utilização de cabeleireiros, manicures, pedicures, utilização do Spa, boliche, cinema 4D, fliperama, simulador de fórmula 1, extras, lavanderias, consultas médicas, medicamentos e qualquer outra despesa de caráter pessoal – Esses itens são cobrados a parte. As tarifas também não incluem taxa portuária, taxa de serviço, taxas ou cobranças extraordinárias determinadas por órgãos oficiais ou semioficiais. Tais despesas estão sujeitas a modificação sem aviso prévio a qualquer momento, independente da reserva ter sido efetuada ou paga integralmente.

 

 

DEFINIÇÃO DE NOMES E TROCAS

 

Não é permitida a troca de passageiros, considerando-se que tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, sob nenhuma hipótese.

 

INCLUSÃO DE PASSAGEIRO

 

Não é permitida a inclusão de passageiros, considerando-se que tarifa tem caráter promocional em decorrência da política Black-Friday, sob nenhuma hipótese.

 

 

BEBIDAS A BORDO E OUTROS ITENS

Conforme normas internacionais de segurança adotada são considerados itens proibidos pela Companhia Marítima: bebidas alcóolicas e não alcóolicas armas de fogo, facas, tesouras, canivetes, armas brancas (soco inglês, tacos, bastões, spray de pimenta etc.) algemas, objetos afiados e/ou perfuro cortantes, ferro, secador de cabelo, chapinhas de cabelo e “babyliss”, itens explosivos, e/ou inflamáveis. Se qualquer um desses produtos for encontrado na bagagem ou com o passageiro ao passar pelo raio-x durante o processo de embarque e em qualquer Porto, o passageiro será chamado para fazer o descarte. A idade mínima para fazer a aquisição do consumo de bebidas alcóolicas a bordo é de 21 anos.

 

SERVIÇO YACHT CLUB

A categoria MSC YACHT CLUB oferece os seguintes diferenciais:

Área exclusiva para check-in e checkout prioritários. Concierge exclusivo e serviço de Mordomo 24 horas; acessório para uso a bordo (roupão e chinelo): bebidas inclusas na área MSC Yacht Club e no frigobar da sua cabine. Uma seleção ilimitada de bebidas também disponível em todos os bares e restaurantes do navio de acordo com as opções disponíveis em cada área e camarote exclusivo na área dos shows.

Suítes luxuosas com colchões ergonômicos, enxoval de fino linho, menu de travesseiros, TVD de LCD, minibar, bebidas inclusas no almoço e jantar no restaurante exclusivo MSC Yacht Club, jantar no horário escolhido no restaurante exclusivo MSC Yacht Club, respeitando o horário de funcionamento e acesso lounges exclusivos: “The One Sun Deck” e “Top Sail Lounge”. Acesso as todas as instalações do navio (bares e lounges, restaurantes de especialidades, piscina); uma vasta opção da gastronomia mediterrânea e Buffet gourmet com 13 ilhas de especialidades culinárias, aberto 20 horas ao dia. Espetáculos teatrais ao estilo Broadway; Entretenimento para todas as idades, com um programa repleto de atividades diárias; atividades recreativas para crianças; aprenda idiomas brincando e participe de aulas de culinária Doremi Chef com o nosso Staff de bordo (sujeito a disponibilidade); Infraestrutura para prática de esporte ao ar livre (percurso Power Walking, basquete) e Academia de ginastica com equipamentos de última geração e vista panorâmica.

 

SERVIÇO PREMIUM

Incluso todos os benefícios das categorias normais além de: variedade de coquetéis clássicos, destilados, licores, seleção de vinhos em taça, variedade de chopes e cervejas em garrafa, coquetéis não alcóolicos, refrigerantes, água mineral, bebidas a base de café, (latte, expresso, cappuccino etc.) chocolate quem e chá, (limitado ao preço de até US$ 9,00 por dose), check-in e checkout prioritário, festa em local exclusivo, e com entrada permitida apenas para os passageiros da categoria PREMIUM.

 

 

RESPONSABILIDADE POR BENS PESSOAIS

Os valores, medicamentos, documentos de viagens, deverão ser levados na bagagem de mão tanto no embarque quanto no desembarque. Na última noite do cruzeiro a bagagem a ser despachada deve ser colocada do lado de fora da cabine e devem estar trancadas, (segredo ou cadeado). Portanto os objetos e documentos de valor como: dinheiro, joias, máquinas fotográficas, filmadoras e notebooks, devem permanecer na bagagem de mão com os próprios passageiros. Havendo perda ou danos de bens pessoais, o passageiro deverá comunicar imediatamente a recepção ou um funcionário da companhia marítima e preencher o respectivo formulário. De qualquer forma, perdas ou danos devem ser comunicados até 2 (dois) dias após o desembarque.

Caso não tenha havido negligência por parte da companhia, ela não se responsabilizará por qualquer perda, roubo, furto e/ou danos aos bens pessoais do passageiro. Sendo certo que os passageiros devem assumir o risco em relação aos seus bens. A companhia recomenda que faça seguro das suas bagagens e artigos pessoais. Assim, a companhia não se responsabiliza por quaisquer perdas, ou danos de dinheiro, cheques de viagem, joias e/ou itens valiosos dos passageiros a menos que os mesmos tenham sido entregues para guarda junto a Recepção do navio e para os quais tenha sido emitido um recibo, declarado seu valor pago e os respectivos impostos. A responsabilidade da companhia no que se refere as perdas ou danos á propriedades está limitada ao valor máximo descrito na apólice de seguro por passageiro. Entretanto a companhia marítima não responderá jamais por nenhum valor que exceda os limites de responsabilidade aos quais a companhia tem direito segundo a lei aplicável.

 

BAGAGENS

Por questões de segurança a companhia se reserva ao direito de, à sua escolha, passar as bagagens no raio-x antes da entrada no navio, e mesmo solicitar a presença do passageiro para conferência, mais apurada de seu conteúdo. A companhia poderá efetuar a entrega das malas nas cabines até a meia-noite do dia do embarque, salvo por motivos de força maior.

 

 

NORMAS DE CADA NAVIO

O passageiro fica ciente que na cabine do navio haverá um folheto explicativo, contendo o regulamento interno da embarcação, bem como horários e programação, devendo o mesmo ser lido e cumprido.

 

EMBARQUE/DESEMBARQUE

 

O check-in para embarque será realizado das 15h às 16h do dia do embarque. Sendo assim, recomenda-se que o passageiro esteja no porto 2 horas antes do horário previsto para encerramento do check-in, o desembarque acontecerá na data acima apontada.

 

TRANSLADO (QUANDO CONTRATADO)

O translado não é privativo, gratuito ou de uso exclusivo e seu horário de saída dependerá da conclusão do embarque no ônibus, caso seja contratado. O translado deixará o local de partida com destino ao Porto de Santos quando estiver com sua lotação completa. – Valor R$ 200,00 por pessoa, em caso de cancelamento esse valor não é reembolsado e as vagas são limitadas.

 

 

SEGURO VIAGEM (incluso para os passageiros)

O Seguro oferecido garante as seguintes coberturas:

  1. Morte, Acidente pessoal ou Enfermidade grave do segurado que o impossibilite início ou prosseguimento de sua viagem;
  2. Morte ou internação hospitalar por mais de 03 (três) dias em decorrência de acidente pessoal ou enfermidade declarada de forma repentina e de maneira aguda do conjugue, pais, irmãos, filhos ou sogro (a) do segurado. A enumeração é taxativa e não enumerativa;
  • Recebimento de notificação judicial improrrogável para que o Segurado compareça perante a justiça, desde que o recebimento da referida contratação seja posterior a contratação da viagem e/ou serviços turísticos;
  1. Declaração de uma autoridade sanitária competente determinando que o Segurado permaneça em quarentena, desde que a declaração seja posterior a contratação da viagem e/ou serviços turísticos

 

 

FINANCIAMENTO – ANÁLISE DE CRÉDITO – FORMA DE PAGAMENTO – CHEQUE

 

O contratante está ciente de que os dados pessoais recolhidos para aprovação do financiamento através de boleto são compartilhados com a PAGTUR, que atua como parceira financeira para o segmento turístico, sendo que, todos os dados são utilizados exclusivamente para análise e liberação de crédito, estando a OPERADORA e a PAGTUR comprometidas com o tratamento legítimo e com a segurança de todos os dados recolhidos.

O contratante declara estar ciente que o não pagamento da parcela representada pela ficha de compensação bancária (Boleto) que integra o preço acarretará o cancelamento do contrato junto à OPERADORA, bem como a perda total do valor pago tendo-se em vista que o produto adquirido não admite imediata comercialização, não restando caracterizada qualquer espécie de transporte de pessoas haja vista que o contratante adquire direito a participar de um evento contendo diversas atrações musicais, alimentação, uso de piscinas, cassino, teatros, etc.

 

 

RECLAMAÇÕES

Eventuais reclamações sobre os serviços prestados, deverão ser encaminhadas por escrito via e-mail Á CONTRATADA até 02 (dois) dias do desembarque para que possa ser apurado tais ocorrências frente à(s) fornecedora(s) de serviço(s).

 

 

 

RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO

Os prestadores de serviços, hotéis, empresas de traslados, cias aéreas, marítimas, trens, etc., têm suas determinações de normas e procedimentos, como sinais indicativos, utilização de utensílios, cumprimento de horários, limitação de idades etc., que deverão ser cumpridos pelo passageiro respondendo, cível e criminalmente por todos os atos praticados fora das especificações, inclusive danos a terceiros.

O passageiro poderá ao longo de sua viagem adquirir serviços adicionais, por sua livre escolha, não cabendo a operadora nenhuma responsabilidade, ônus, indenizações ou reembolsos pelo produto comprado e tampouco por eventuais problemas causados por estes serviços que venham a prejudicar o andamento, total ou parcial da viagem.

O passageiro é responsável tanto pela sua integridade física como de seus bens materiais, documentos ou valores, não cabendo a operadora responsabilidades ou indenizações por problemas de saúde, acidentes, perdas, extravio, danos, furto ou roubo.

Caso haja acompanhante(s), o passageiro assume responsabilidade pelo cumprimento das condições contidas nesse contrato.

 

LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS

A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a legislação vigente, sobre Proteção de dados pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores, sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.

 

DECLARO QUE LI, ENTENDI E ACEITO TODAS AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO E TAMBÉM DECLARO QUE TENHO PROCURAÇÃO TÁCITA DOS DEMAIS HÓSPEDES, CONFORME AUTORIZA O ART. 656 CC, SENDO QUE TIVE A OPORTUNIDADE DE ESCLARECE-LAS ANTES DA CONCLUSÃO DA COMPRA, NÃO TENDO DIREITO DE ALEGAR VICIO DE VONTADE. ESSE CONTRATO SUBSTITUI QUALQUER OUTRO CONTRATO ANTERIOR A ESTA DATA.